{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rossi", "ementa": "Regulamenta a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Cubati-PB a FEDERA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS do Estado da Para\u00edba \u2013 FECAM-PB e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rossi", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CUBATI - PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 707 de 2026", "autor": "Thaty Cordeiro", "ementa": "Institui O DIA 8 DE MAR\u00c7O, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, como feriado municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cubati-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "No\u00e9 Rosendo", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio que o\r\nPoder Executivo Municipal, realize\r\nestudos e fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de um\r\ncaminh\u00e3o com cesto a\u00e9reo (modelo\r\nMunck ou similar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "No\u00e9 Rosendo", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio que o  Poder Executivo Municipal, solicite  ao Governo do Estado da Para\u00edba,  por meio da Secretaria Executiva da \r\nProte\u00e7\u00e3o Animal da Para\u00edba, a vinda  do Castram\u00f3vel (Unidade M\u00f3vel de Castra\u00e7\u00e3o Animal) para atender o  munic\u00edpio de Cubati.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "No\u00e9 Rosendo", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio que o Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, fa\u00e7a a realiza\u00e7\u00e3o de um\r\nestudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma base do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192) no munic\u00edpio de Cubati.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rossi", "ementa": "Regulamenta a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Cubati-PB a FEDERA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS do Estado da Para\u00edba \u2013 FECAM-PB e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rossi", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CUBATI - PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 707 de 2026", "autor": "Thaty Cordeiro", "ementa": "Institui O DIA 8 DE MAR\u00c7O, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, como feriado municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cubati-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "No\u00e9 Rosendo", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio que o\r\nPoder Executivo Municipal, realize\r\nestudos e fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de um\r\ncaminh\u00e3o com cesto a\u00e9reo (modelo\r\nMunck ou similar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "No\u00e9 Rosendo", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio que o  Poder Executivo Municipal, solicite  ao Governo do Estado da Para\u00edba,  por meio da Secretaria Executiva da \r\nProte\u00e7\u00e3o Animal da Para\u00edba, a vinda  do Castram\u00f3vel (Unidade M\u00f3vel de Castra\u00e7\u00e3o Animal) para atender o  munic\u00edpio de Cubati.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "No\u00e9 Rosendo", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio que o Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, fa\u00e7a a realiza\u00e7\u00e3o de um\r\nestudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma base do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192) no munic\u00edpio de Cubati.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}