{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 14, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 708 de 2026", "autor": "Ribeiro - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CUBATI, DO PAGAMENTO REFERENTE AO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PELO DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES \u00c0S EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, DE SA\u00daDE BUCAL E MULTIDISCIPLINAR NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE \u2013 SUS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA N\u00ba 3.493/ GM/MS DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 709 de 2026", "autor": "Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 530/2020 que trata sobre o servi\u00e7o de acolhimento familiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Seguindo o Decreto Estadual n\u00ba 41.877/2021 quanto os valores de subs\u00eddio para as fam\u00edlias acolhedoras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Ramalho", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s \touvir \to \tplen\u00e1rio respeitosamente o regimento interno desta casa legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal a proposta de altera\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividades (GAE) destinada aos professores da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 708 de 2026", "autor": "Ribeiro - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CUBATI, DO PAGAMENTO REFERENTE AO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PELO DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES \u00c0S EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, DE SA\u00daDE BUCAL E MULTIDISCIPLINAR NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE \u2013 SUS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA N\u00ba 3.493/ GM/MS DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 709 de 2026", "autor": "Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 530/2020 que trata sobre o servi\u00e7o de acolhimento familiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Seguindo o Decreto Estadual n\u00ba 41.877/2021 quanto os valores de subs\u00eddio para as fam\u00edlias acolhedoras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Ramalho", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s \touvir \to \tplen\u00e1rio respeitosamente o regimento interno desta casa legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal a proposta de altera\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividades (GAE) destinada aos professores da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}