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Ano da Matéria*

--------- 2026

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Emenda Indicação Requerimento Projeto de Lei Complementar Moção Razões do Veto Projeto de Decreto Legislativo

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CLJ - Comissão de Legislação, Justiça, Finança, Orçamento e Redação CMES - Comissão de Educação, Esporte e Lazer, Cultura, Saúde, Serviço Social e Serviço Público Municipal CMLT - Comissão de Logradouros Públicos, Títulos, Defesa da Cidadania, Criança e Adolescente CMOS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Transportes Públicos Executivo Municipal - EXM Gabinete da Presidência - GPRES Geovania Cavalcante Geovania Cavalcanti Junior Cardoso Magnolia de Bichim Nildo do Estado Noé Rosendo Plenário - PLEN Protocolo - PROT Ramalho Rominho Rossi Secretaria Legislativa - SLEG Thaty Cordeiro Zizy

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando inclusão na ordem do dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Enviada para a Sanção do Prefeito Leitura em Plenário Matéria Arquivada Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação Matéria Inclusa na Ordem do dia - 2ª Votação Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação única Norma promulgada Parecer Concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arquivo - ARQ CLJ - Comissão de Legislação, Justiça, Finança, Orçamento e Redação CMES - Comissão de Educação, Esporte e Lazer, Cultura, Saúde, Serviço Social e Serviço Público Municipal CMLT - Comissão de Logradouros Públicos, Títulos, Defesa da Cidadania, Criança e Adolescente CMOS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Transportes Públicos Executivo Municipal - EXM Gabinete da Presidência - GPRES Geovania Cavalcanti Junior Cardoso Magnolia de Bichim Nildo do Estado Noé Rosendo Plenário - PLEN Protocolo - PROT Ramalho Ribeiro - Prefeito Rominho Rossi Secretaria Legislativa - SLEG Thaty Cordeiro Zizy

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