Pesquisar Matéria Legislativa

Institui O DIA 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, como feriado municipal no âmbito do Município de Cubati-PB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUBATI, DO PAGAMENTO REFERENTE AO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PELO DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE SAÚDE BUCAL E MULTIDISCIPLINAR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 3.493/ GM/MS DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 530/2020 que trata sobre o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências. Seguindo o Decreto Estadual nº 41.877/2021 quanto os valores de subsídio para as famílias acolhedoras.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Cubati-PB a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS do Estado da Paraíba – FECAM-PB e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATI - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro, após ouvir o plenário que o Poder Executivo Municipal, realize estudos e faça aquisição de um caminhão com cesto aéreo (modelo Munck ou similar.

Requeiro, após ouvir o plenário que o Poder Executivo Municipal, solicite ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Executiva da Proteção Animal da Paraíba, a vinda do Castramóvel (Unidade Móvel de Castração Animal) para atender o município de Cubati.

Requeiro, após ouvir o plenário que o Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, faça a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Cubati.

Requeiro, após ouvir o plenário respeitosamente o regimento interno desta casa legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal a proposta de alteração da Gratificação de Atividades (GAE) destinada aos professores da rede municipal de ensino.

Requer: A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS MUNICIPAL.

Requer: AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL.

Assunto: Solicitação de Implantação de Redutores de Velocidade na Rua Josivam Estevão, nas proximidades da Escola José Otávio – Cubati/PB

Requer: SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS BANDEIRANTES.

Requer a concessão do Título de Cidadão Cubatiense ao Senhor João Azevêdo Lins Filho e dá outras providências.

Requer a concessão do Título de Cidadão Cubatiense ao Senhor João Azevêdo Lins Filho e dá outras providências.