Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requeiro, após ouvir o plenário que o Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, faça a realização de um
estudo de viabilidade para a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Cubati. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 5 |
Requeiro, após ouvir o plenário que o Poder Executivo Municipal, solicite ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Executiva da
Proteção Animal da Paraíba, a vinda do Castramóvel (Unidade Móvel de Castração Animal) para atender o município de Cubati. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 4 |
Requeiro, após ouvir o plenário que o
Poder Executivo Municipal, realize estudos e faça aquisição de um caminhão com cesto aéreo (modelo Munck ou similar. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 707 de 2026
Processo: -
Autor: Thaty Cordeiro
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Institui O DIA 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, como feriado municipal no âmbito do Município de Cubati-PB e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATI - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 1 |
Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Cubati-PB a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS do Estado da Paraíba – FECAM-PB e da outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |