1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Rossi
Número de Protocolo: 6
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Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Cubati-PB a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS do Estado da Paraíba – FECAM-PB e da outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Rossi
Número de Protocolo: 9
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATI - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 707 de 2026
Autor: Thaty Cordeiro
Número de Protocolo: 8
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Institui O DIA 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, como feriado municipal no âmbito do Município de Cubati-PB e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Requerimento nº 64 de 2026
Autor: Noé Rosendo
Número de Protocolo: 13
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Requeiro, após ouvir o plenário que o
Poder Executivo Municipal, realize
estudos e faça aquisição de um
caminhão com cesto aéreo (modelo
Munck ou similar.
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - Requerimento nº 65 de 2026
Autor: Noé Rosendo
Número de Protocolo: 14
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Requeiro, após ouvir o plenário que o Poder Executivo Municipal, solicite ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Executiva da
Proteção Animal da Paraíba, a vinda do Castramóvel (Unidade Móvel de Castração Animal) para atender o município de Cubati.
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - Requerimento nº 66 de 2026
Autor: Noé Rosendo
Número de Protocolo: 15
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Requeiro, após ouvir o plenário que o Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, faça a realização de um
estudo de viabilidade para a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Cubati.
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Aprovada por maioria absoluta
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